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     A ANAC irá punir as empresas aéreas que não operarem os voos nos horários previstos.

     O presidente da ANAC, Marcelo Guaranys, anunciou hoje que as empresas que descumprirem os horários dos seus voos poderão receber multas que variam entre 12 mil e 90 mil reais. Essas punições começaram a ser aplicadas amanhã (13/05). Além disso, os atrasos podem levar à suspensão da carteira e perda da permissão de pousos e decolagens nos aeroportos brasileiros. O objetivo é evitar problemas no tráfego aéreo e poderão ser aplicadas a donos de jatinhos.

     Marcelo Guaranys disse que os slots que não forem utilizados vão resultar em multa de R$ 12 mil a R$ 30 mil para as empresa e de R$ 7 mil a R$ 21 mil para pessoas físicas. Se o slot for usado, porém em horário diferente do autorizado, a empresa pagará de 24 a 60 mil reais e pessoa física, de 21 a 42 mil. Já o pouso ou decolagem sem autorização gera multa de 36 a 90 mil reais para a empresa e de 21 a 63 mil reais para pessoa física.

      As multas para a aviação comercial serão para sempre, porém os da aviação geral será apenas para o período da Copa do Mundo, quando terá que operar também com slots (ela não precisa de autorização prévia normalmente). Se o voo for internacional, o desrespeito às normas acarretará o cancelamento da autorização de sobrevoo no país.

     Os pousos e decolagens considerados atrasados são aqueles que ultrapassam 15 minutos ou mais o horário solicitado. A multa só será anulada se a empresa informar 24 horas antes que não irá cumprir o slot previsto. Ela também não será aplicada quando os atrasos forem gerados por fatores que independem da empresa. No período da Copa, os aeroportos das cidades-sede terão fiscalização reforçada quanto a isso.

Informações Exame